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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 01:00
Execução penal. Limite cognitivo. Prática de novo fato definido como crime doloso. Descumprimento de condições do regime aberto.
Regressão de regime corretamente operada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00
HC. Crime doloso contra a vida processado pelo juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Habeas corpus - crime doloso contra a vida processado pelo juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 15:55
Processo do pai e madrasta de Joanna será distribuído a juízo singular
De acordo com o magistrado, não havia indícios suficientes da existência de crime doloso contra a vida praticado pelos réus
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 01:00
Crime doloso contra a vida. Tentativa de homicídio. Conselho de sentença que acolheu a tese da legítima defesa própria.
Recurso da acusação objetivando a nulidade do julgamento por decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Julgamento consentâneo às provas carreadas ao processo.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo. Execução penal. Cometimento de fato definido como crime. Falta grave. Progressão de regime. Impossibilidade.
O cometimento de fato definido como crime doloso, pelo sentenciado, constitui falta grave e impede
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Maio de 2013 - 10:40
Habeas corpus. Acidente de trânsito.
Homicídio doloso. Prisão preventiva em nome da garantia da ordem pública.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 18:30
Substituição de pena é negada para réu reincidente
Relator levou em consideração o fato do acusado ser reincidente em crime doloso, conforme a
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 18:57
Proposta libera porte de arma de fogo por réu em crime culposo
A proposta também estabelece que os condenados por crime doloso e as pessoas acometidas por doença psiquiátrica perderão o direito ao porte de armas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso em Sentido Estrito. Homicídio doloso na direção de veículo automotor. Providência cautelar.
delito doloso. Inaplicabilidade do art. 261 do CTB. Medida como efeito da condenação. Recurso improvido.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 11:30
Mandante da morte de advogado é condenado por homicídio doloso qualificado
A pena foi fixada em 12 (doze) anos e 8 (oito) meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 09:40
Terceira Seção examinará competência para desclassificar homicídio doloso imputado a motorista
Cadastrada como Tema 1.063, a controvérsia tem relatoria da ministra Laurita Vaz.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 12:20
Juiz decreta prisão preventiva de jovem que atropelou segurança
O jovem foi preso em flagrante pelo crime de homicídio doloso e omissão de socorro. O juiz converteu a prisão do acusado de flagrante em preventiva
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Abril de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Maio de 2016 - 12:05
Homem acusado de tentar matar companheira tem crime desclassificado
desclassificação para delito diverso do doloso contra a vida, haja vista a possibilidade de desistência voluntária na ação do réu.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 09:30
Mantida classificação de homicídio doloso em acidente de trânsito com vítima fatal
O réu foi denunciado por homicídio qualificado e tentativa de homicídio, ambos com dolo eventual, em decorrência de acidente causado na condução de uma camionete após a ingestão de bebida alcoólica
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 20:40
MPRJ denuncia motorista de ônibus que atropelou ciclista por homicídio doloso
", terá habilitação suspensa e responderá por homicídio doloso
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 09:27
Câmara dos Deputados aprova em 2º turno redução da maioridade penal para 16 anos
Redução só vale para crime hediondo, homicídio doloso e lesão com morte. Proposta agora segue para o Senado, onde passará por duas votações